Pauta da Sessão Plenária do dia 15/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600385-41.2020.6.20.0030

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

 2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600397-55.2020.6.20.0030

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

ADVOGADO(S)

VALERIA CARVALHO DE LUCENA – RN3096,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600726-07.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA – RN14693,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898

 4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600374-88.2020.6.20.0037

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

REPUBLICANOS - ALMINO AFONSO-RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

RAFAEL NUNES CHAVANTE – RN12278

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO ALMINO AFONSO EM BOAS MÃOS 15-MDB /

45-PSDB, JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM e ALVANILSON MEDEIROS CARLOS

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074,

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541

 5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600984-65.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

EDSON DUARTE MORAIS

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

6

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600457-21.2020.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

REVISORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Vida Pregressa, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Diplomação, Recurso Contra Expedição de Diploma

RECORRENTE(S)

MARCOS ANTONIO MIRANDA SILVA

ADVOGADO(S)

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI - RN15922

RECORRIDO(S)

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO e ELSON BATISTA DA TRINDADE

ADVOGADO(S)

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA – RN8607,

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA – RN10426,

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE – RN11773

 7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600607-37.2020.6.20.0053

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX e PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3115,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856,

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463

 8

RECURSO ELEITORAL N.º 0000226-86.2016.6.20.0031

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

MARIA OLIMPIA FERREIRA NUNES EUFRASIO

ADVOGADO(S)

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047,

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA – RN12994

 9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600309-35.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JUSSINARA DOS SANTOS MEDEIROS

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

 10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600409-08.2020.6.20.0018

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

THIAGO DE SOUZA CASTELO

ADVOGADO(S)

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA – RN10338

 11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600416-13.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SEBASTIAO EVILASIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446

 12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600591-33.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DENILSON COSTA GADELHA

ADVOGADO(S)

FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO – RN17671

FRANCISTONY JOAQUIM VALENTIM DA SILVA – RN17695

  

Natal/RN, 09 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ