Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-38.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

RESPONSÁVEIS: JORGE RICARDO DO ROSARIO, DAIANE PAIVA NUNES DO VALE E FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

RESPONSÁVEL: RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

RESPONSÁVEL: RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600009-64.2022.6.20.0069

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA - APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL

EMBARGANTE: GILMAR BEZERRA GOMES

ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601438-79.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO FEDERAL E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781

ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

Natal/RN, 09 de maio de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ