Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: SAMARA DE CARVALHO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN, CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN e JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA - OAB: 16376/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: MOISES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MARCIO MARCELO DE LIMA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

ORIGEM: LAJES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: LIDUINA FERNANDES DA SILVA BORGES

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN e YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO - TIBAU DO SUL (PL/UNIÃO)

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRIDA: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 9de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ