Pauta da Sessão Plenária do dia 15/06/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600266-10.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

REQUERENTE

: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

RESPONSÁVEL

: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN5983

RESPONSÁVEL

: FRANCISCO ALEX PEREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: FRANCISCO HELIO DE MACEDO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

  Natal/RN, 05 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-57.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: MIZAEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-50.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARCIO DE ARAÚJO AUGUSTO

ADVOGADO(S)

: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA – RN18378

  Natal/RN, 08 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

3ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-27.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

: JANICLELSON DE SOUZA CAMILO

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-94.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ALDEMIR SALVINO PEREIRA FILHO

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-33.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PIZZALA MAGDA GUERRA PEREIRA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-64.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: DENILSON ANTONIO DE MEIRELES

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-19.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: AVANI SANTANA RIBEIRO

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-48.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PABLO KASSIO GUERRA PEREIRA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-03.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ROGACIANO RAIMUNDO BEZERRA FILHO

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 Natal/RN, 09 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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PETIÇÃO Nº 0600002-53.2020.6.20.0001

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De candidato, Cargo – Deputado Estadual – Eleições de 2018.

PETICIONANTE(S)

: JOSE IVONALDO DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

:  ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7243

   

Natal/RN, 05 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-20.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

: OLAVO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

:  CELSO MEIRELES NETO – RN2561

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-72.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

: LUIZ MEIRELES DE LIMA

ADVOGADO(S)

:  CELSO MEIRELES NETO – RN2561

 

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CONSULTA Nº 0600104-78.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, Consulta

CONSULENTE

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL

ADVOGADO(S)

:  KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924, SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837.

  

Natal/RN, 08 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ