Pauta da Sessão Plenária do dia 15/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO CRIMINAL N.º 0000003-08.2018.6.20.0050

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

RECORRENTE(S)

FRANCISCO GILSON DE MOURA           

ADVOGADO(S)

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO – RN13423,

RONALD CASTRO DE ANDRADE – RN5978,

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE – RN1476,

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO – RN4030

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600272-60.2020.6.20.0039

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA      

ADVOGADO(S)

MARIANA ROCHA LEITE – RN13703,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS – RN10699,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA – RN8844,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE – RN17468,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO- RN7417,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA – RN13520,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS- RN6759,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS – RN7345,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA – RN15350,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600667-57.2020.6.20.0005

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

MACIEL GOMES DA SILVA

ADVOGADO(S)

EMANUEL GURGEL BELIZARIO – RN6872-B

RECORRIDO(S)

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465

RECORRIDO(S)

KAROLINE ARAUJO DE MELO, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO e KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600416-10.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SANDRA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600425-69.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RANICLEIDE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600428-24.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

IVAN CAVALCANTE MONTENEGRO FILHO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600055-35.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

EMBARGANTE(S)

IZABEL CRISTINA DAS CHAGAS, EUGENIO MAGNUS MOREIRA PINTO, LIDIANNE HENRIQUE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, JAILSON REGIS NOGUEIRA e FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE

ADVOGADO(S)

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA – RN9131,

JEFFERSON FREIRE DE LIMA – RN3985,

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA – RN15197

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

   

Natal/RN, 09 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ