Pauta da Sessão Plenária do dia 15/07/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/07/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600285-10.2024.6.20.0010

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: MAURICIO CAETANO DAMACENA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDA: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: HENIO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600002-78.2025.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRIDA: MARIA DE FATIMA LIMA

ADVOGADO: ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE - OAB: 19583/RN

RECORRIDA: ITALA MORGANIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO: ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE - OAB: 19583/RN

RECORRIDO: DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE - OAB: 19583/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-63.2025.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

RECORRENTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRIDO: VLADIMIR DE PAULA TAVARES