Pauta da Sessão Plenária do dia 15/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600285-74.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE

ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS

ADVOGADO

AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB RN15429

REQUERIDO

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601294-08.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE

ADVOGADOS

LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601210-07.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601523-65.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600545-20.2020.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTES

JANIEL HERCILIO DA SILVA E ANA MARIA DINIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

VICTOR HACKRADT DIAS - OAB RN10983

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600402-25.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTE

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

EMBARGADO

JOAO PAULO GUEDES LOPES

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

EMBARGADOS

JORDELMO VIDAL SOUTO, CARLOS DUARTE BATISTA E IRINEU PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601375-54.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS DEPUTADO ESTADUAL E MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS

ADVOGADO

FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB RN16057

Natal/RN, 08  de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição