Pauta da Sessão Plenária do dia 15/08/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-76.2024.6.20.0067

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: GUSTAVO DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN e ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN

RECORRIDO: RANIERY DE CARVALHO BARROS

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN e ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN

RECORRIDO: EDILSON BARBOSA BEZERRA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN e ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN

RECORRIDA: MAXSA VALERIA DO NASCIMENTO ALVES DE MESQUITA

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-42.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-27.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-12.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

5º REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600437-25.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

6º MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600183-18.2024.6.20.0000

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

IMPETRANTE: AGORASEI PESQUISAS LTDA

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 25ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Direito Líquido e Certo

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-18.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: WILSON LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-79.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

9º RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-64.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

10º RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-03.2024.6.20.0044

ORIGEM: LAGOA DE PEDRAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA MOURA DA SILVA, RAQUEL MEDEIROS DA SILVA, SORAIMA SILVA MAIA, RAFAEL TENORIO DA SILVA, JOAO MARIA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES RAIMUNDO, ANTONIO MARCOS VICENTE, ELANGIA SANTOS FARIAS DE MORAIS, CINTIA MAIA COSTA, ANDRE EDUARDO DE PONTES, CLEMENTE ALVES DOS SANTOS NETO, CLAUDIA CRISTINA LIMA DA COSTA, JOSENILDA DE MELO RIBEIRO MEDEIROS, FABIANO DE SOUZA CORDEIRO DE FREITAS, JOSE GUTEMBERG NOGUEIRA DA SILVA, ANA GABRIELLY DA SILVA, JOSELITO BELARMINO DE MORAIS e LUCAS MATEUS NUNES LEITE

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

11º RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-56.2024.6.20.0041

ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

12º RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-55.2024.6.20.0041

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

ADVOGADOS: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN e NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN

ASSUNTO: Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

13º RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-07.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: LUARLA KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM

ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

14º RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-46.2024.6.20.0026

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: LARISSA MEDEIROS LUCENA SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 09 de agosto de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição