Pauta da Sessão Plenária do dia 20/08/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-96.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA LUCIANA DA SILVA GOMES

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-77.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: DOMINGOS NUNES PEREIRA NETO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600229-54.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: EMILE LORRAINE DE ABREU QUINTINO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-98.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

5º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-08.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

6º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-52.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

7º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-29.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

8º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-72.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

9º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600105-71.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

10º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600136-91.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

11º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600196-64.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

12º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600208-78.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

13º RECURSO ELEITORAL Nº 0600148-08.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: SILVANI RAIMUNDA DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

14º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600073-53.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Natal/RN, 14de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional