Pauta da Sessão Plenária do dia 15/09/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600085-09.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018
REQUERENTE |
: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB – REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
RESPONSÁVEL |
: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
RESPONSÁVEL |
: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA |
ADVOGADO(S) |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600179-88.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2017
REQUERENTE |
: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB – REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
RESPONSÁVEL |
: GARIBALDI ALVES FILHO |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
RESPONSÁVEL |
: WALTER PEREIRA ALVES |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
RESPONSÁVEL |
: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
RESPONSÁVEL |
: JOSE EURICO ALECRIM FILHO |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
RESPONSÁVEL |
: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES |
ADVOGADO(S) |
: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036 |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-55.2020.6.20.0012
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – VEREADOR – ELEIÇÕES 2016
RECORRENTE |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO |
: JOSELIO CORDEIRO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
Natal/RN, 09 de setembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ