Pauta da Sessão Plenária do dia 15/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600085-09.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600179-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2017

REQUERENTE

: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: JOSE EURICO ALECRIM FILHO

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-55.2020.6.20.0012

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – VEREADOR – ELEIÇÕES 2016

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: JOSELIO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 Natal/RN, 09 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ