Pauta da Sessão Plenária do dia 15/12/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL N.º 0600366-14.2020.6.20.0037
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTOS: CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE(S) |
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO – RN9055 e ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL – RN16409 |
RECORRIDO(S) |
CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) |
ADVOGADO(S) |
ANTONIO CARLOS DANTAS – RN16836 |
Natal/RN, 09 de dezembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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