Pauta da Sessão Plenária do dia 15/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600366-14.2020.6.20.0037

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL

(RAFAEL GODEIRO/RN)          

ADVOGADO(S)

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO – RN9055 e ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL – RN16409

RECORRIDO(S)

CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)

ADVOGADO(S)

ANTONIO CARLOS DANTAS – RN16836

 Natal/RN, 09 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ