Pauta da Sessão Plenária do dia 15/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600191-34.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

2

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600230-94.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA – RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA – RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600368-95.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN), AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO NUNES ALVES    

ADVOGADO(S)

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - RN8600

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600380-12.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187

INTERESSADO(S)

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600391-41.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S)

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835,

YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS - RN16017

INTERESSADO(S) e

INTERESSADA(S)

KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA e  SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600462-43.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS, PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL,PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S)

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN7619

RESPONSÁVEL(IS)

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA e LUCY DINIZ MACEDO

ADVOGADO(S)

ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN7619

 

Natal/RN, 9 de dezembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ