Pauta da Sessão Plenária do dia 16/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 25/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601577-70.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: DAMIAO ELIAS FERNANDES E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 10 de abril de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em Substituição