Pauta da Sessão Plenária do dia 16/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601178-02.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 LENILSON ALMEIDA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL E LENILSON ALMEIDA DE MORAIS

ADVOGADOS

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600465-08.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO – PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTES	IVAN LOPES JUNIOR E COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - OAB RN6146 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTE	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609
EMBARGANTE	EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADOS E ADVOGADA	RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGADO E EMBARGADA	GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS	WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463 LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856
EMBARGADO	FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADOS E ADVOGADAS	ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 KARINA FERREIRA MACEDO - OAB RN14697 MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691 GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276 RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808
EMBARGADO	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600471-15.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTES	IVAN LOPES JUNIOR E COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - OAB RN6146 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTE	EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADOS E ADVOGADA	RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330
EMBARGADO E EMBARGADA	GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS	WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463 LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856
EMBARGADO	RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS	CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-22.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO – PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTES	IVAN LOPES JUNIOR E COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - OAB RN6146 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTE	EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADOS E ADVOGADA	RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTES	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO E ADRIANA CARLA DE MOURA
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609
EMBARGADO	MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
EMBARGADO E EMBARGADA	GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS	WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463 LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856
EMBARGADO	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609
EMBARGADO	FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADOS E ADVOGADAS	ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 KARINA FERREIRA MACEDO - OAB RN14697 MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691 GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276 RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808
EMBARGADO	RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS	CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-07.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTE	COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTE	IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - OAB RN6146 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTES	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO E ADRIANA CARLA DE MOURA
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609
EMBARGANTE	EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADOS E ADVOGADA	RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGADO E EMBARGADA	GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS	WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463 LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856
EMBARGADO	FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADOS E ADVOGADAS	ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 KARINA FERREIRA MACEDO - OAB RN14697 MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691 GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276 - RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808
EMBARGADO	ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADOS	CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600479-89.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTE	IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - OAB RN6146 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGANTES	COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB) E EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADOS E ADVOGADA	ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB RN18685
EMBARGADO E EMBARGADA	GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS	WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463 LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856
EMBARGADO	RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS	CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB RN14276

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 0600005-06.2023.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

IMPUGNANTE	SIGILOSO
ADVOGADOS	FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB RN1029 FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA - OAB RN15961
IMPUGNADO	SIGILOSO
ADVOGADO	CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601110-52.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE	REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS	PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187
RESPONSÁVEIS	VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ E ARTUR CEZAR SILVA DE MELO
ADVOGADOS	PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601254-26.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE	PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS E ADVOGADAS	FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB DF31442 MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB DF-33954 DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB MG83473 BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB DF21375 RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB DF52820 HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - OAB DF59173
RESPONSÁVEL	KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS
ADVOGADOS E ADVOGADAS	BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB DF21375 DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB MG83473 FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB DF31442 HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - OAB DF59173 MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB DF-33954 RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB DF52820

10.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600946-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE	REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO	GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927
RESPONSÁVEIS	JOAO GENTIL DE SOUSA NETO E ABRAAO DUTRA DANTAS
ADVOGADO	SEM ADVOGADOS

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601469-02.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JUCERLANDIO ALISSON COSTA DUARTE DEPUTADO ESTADUAL E JUCERLANDIO ALISSON COSTA DUARTE

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601529-72.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IRINALDO JOSE DIAS SOLINO DEPUTADO ESTADUAL E IRINALDO JOSE DIAS SOLINO

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

Natal/RN, 10 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ

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