Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600943-35.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

INVESTIGADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

INVESTIGADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB/RN7634

ADVOGADO: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB/RN270

INVESTIGADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

***

2.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601604-14.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

INVESTIGADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

INVESTIGADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

INVESTIGADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601391-08.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES DEPUTADO FEDERAL E ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADO: RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ - OAB/RN8650

ADVOGADA: MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA - OAB/RN10636

***

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGANTES: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN), CLAUDJANE GOMES DE MORAIS E LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB/RN16466-A

Natal/RN, 10 de maio de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição