Pauta de Julgamento nº 46/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601151-58.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE(S): DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601190-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): SUZANE DE PAULA ROESSLER

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601256-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): ESIEL GALDINO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601007-84.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): CICERO CAETANO DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 67-30.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)              : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA         : JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

NATAL/RN, 10 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ