Pauta da Sessão Plenária do dia 16/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-86.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - INTERNET

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA

ADVOGADO(S)

: EDIVALDO JACOME PINTO – RN776

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600079-02.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 e ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RESPONSÁVEL

: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RESPONSÁVEL

: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-38.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – CANCELAMENTO - COEXISTÊNCIA

RECORRENTE

: ELIAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S)

: YANKEL RODRIGO VICENTE DA SILVA – RN15167

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-73.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: ALVARO COSTA DIAS

ADVOGADO(S)

: ERICK WILSON PEREIRA – RN2723, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421 e VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 10 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ