Pauta da Sessão Plenária do dia 16/09/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600377-57.2020.6.20.0000
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
INTERESSADO(S) |
: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - REGIONAL (RN), JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA E WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA |
ADVOGADO(S) |
: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600206-03.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
EMBARGANTE(S) |
: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO |
ADVOGADO(S) |
: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - RN5023 |
Natal/RN, 10 de setembro de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ