Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRENTE: CESAR DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (CARNAUBA DOS DANTAS/RN)

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE LIRA DE HOLANDA

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO VILA NOVA DA COSTA - OAB: 13630/RN e ARLANIA LUZIA DE LIMA - OAB: 17823/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO GONCALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: DAIANE JAKELINE MUNIZ

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - OLHO D AGUA DO BORGES - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Natal/RN, 10 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição