Pauta da Sessão Plenária do dia 16/10/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 16/10/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600002-27.2025.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN e FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RECORRIDO: IRANI GUEDES DE MEDEIROS

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: RARIKA DE ARAUJO BASTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/DF, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600939-71.2024.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: IRANI GUEDES DE MEDEIROS

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: RARIKA DE ARAUJO BASTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

RECORRIDA: DIANA TAVARES DE FRANCA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

3º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600162-44.2021.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - OAB: 23944/DF, ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - OAB: 44588/DF, FERNANDA REIS CARVALHO CAPONE - OAB: 40167/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, RAFAEL GUEDES DE CASTRO - OAB: 42484/PR, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB: 23870/DF, DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, ALVARO DA SILVA - OAB: 32401/DF, CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO - OAB: 36917/PR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADO - OAB: 57356/DF, BRUNO DANTAS FONSECA - OAB: 4752/RN, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, RODRIGO CAVALCANTI - OAB: 4921/RN e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA - OAB: 12746/RN, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 109119/RJ, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - OAB: 41950/DF, MARINA FERES CARMO - OAB: 60972/DF, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - OAB: 234563/SP, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - OAB: 142109/SP, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - OAB: 49341/DF, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 19847/PR e CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600075-11.2024.6.20.0025

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-44.2024.6.20.0025

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAICÓ PODE MAIS (Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSB)

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN, JOSE RAIMUNDO DONATO NETO - OAB: 22046/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600133-14.2024.6.20.0025

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAICÓ PODE MAIS (Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSB)

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN, JOSE RAIMUNDO DONATO NETO - OAB: 22046/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600002-39.2025.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: EDIVAL NUNES CABRAL

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN, CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRENTE: JOAO BATISTA GARCIA DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: ELIONAIDE DUARTE DA SILVA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN, CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: JOAO BATISTA GARCIA DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: EDIVAL NUNES CABRAL

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

RECORRIDA: ELIONAIDE DUARTE DA SILVA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600224-44.2024.6.20.0045

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ITAÚ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PODEMOS, SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO