Pauta da Sessão Plenária do dia 16/11/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Dados Partidários
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-21.2020.6.20.0052
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Analfabetismo, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade
RECORRENTE(S) |
COLIGAÇÃO "MUDA GALINHOS! COM A FORÇA DO POVO" (PSL/PMB) e ALEXANDRE WENDEL DE LIMA RIBEIRO |
ADVOGADO(S) |
RENATO MORAIS GUERRA - OAB RN13016, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - RN13319, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - RN16430, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002-A |
RECORRIDO(S) |
JOSE CARLOS LOURENCO DA COSTA e FRANCINALDO SILVA DA CRUZ |
ADVOGADO(S) |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695-A, MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600395-55.2020.6.20.0040
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - 1° Turno, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
RECORRENTE(S) |
KASUMARO KENED DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766 |
RECORRIDO(S) |
PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN), FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO, IVANEIR MARTINS PEREIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE NARLIANO DA SILVA MOURA, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO, MANUELA NASCIMENTO TERTULINO, ELIAN FERREIRA AZEVEDO DE MIRANDA, ANDERSON DO PRADO ALVES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, LINDALVA GALDINO DA SILVA e EMANUEL HENRIQUE PONTES |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
Natal/RN, 09 de novembro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPDP/CGPP/SJ
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?