Pauta da Sessão Plenária do dia 16/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600173-76.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

RESPONSÁVEIS

ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO e RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

 

 

2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600229-75.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

RESPONSÁVEIS

YURI VASCONCELOS DA SILVA e RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ADVOGADO

ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

 

 

 

Natal/RN, 08 de novembro de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ