Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601092-31.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292

ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB/RN15777

RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292

RESPONSÁVEL: BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601113-07.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO DEPUTADO ESTADUAL E VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601121-81.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCOS FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL E MARCOS FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601257-78.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE JOSINALDO SOARES DEPUTADO ESTADUAL E JOSE JOSINALDO SOARES

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

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5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601206-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE: MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184

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6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601393-75.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781

ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGADOS: ELEICAO 2022 CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516

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7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601187-61.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO

ADVOGADA: ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/RN11613

Natal/RN, 09 de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição