Pauta da Sessão Plenária do dia 16/12/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 85/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
REPRESENTAÇÃO Nº 0601451-20.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público – Cargo – Governador – Vice-Governador – Propaganda Política/Eleitoral
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
REPRESENTADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
REPRESENTADO: SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO
ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
REPRESENTADO: FRANCISCO WAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro
REPRESENTADO: PEDRO RATTS DE RATIS
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
REPRESENTADO: COLIGAÇÃO TRABALHO E SUPERAÇÃO
ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
2
PETIÇÃO Nº 0600205-52.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Cargo – Vereador – Justificação de Desfiliação Partidária
PETICIONANTE: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA
PETICIONADO: REPUBLICANOS – MOSSORÓ/RN
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 71-45.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADUAL
ADVOGADOS : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro
REQUERENTE(S) : GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADOS : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro
REQUERENTE(S) : RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADOS : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro
4
PETIÇÃO Nº 0600209-89.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Registro de Partido Político
PETICIONANTE: REDE SUSTENTABILIDADE
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES e Outros
NATAL/RN, 10 de dezembro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ