Pauta da Sessão Plenária do dia 17/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600013-17.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583,

ADELMO FELIX CAETANO - DF59089,

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670,

PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528,

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274,

JARMISSON GONCALVES DE LIMA - DF16435

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-93.2021.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PARNAMIRIM-RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318

 

3

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600227-42.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

4

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600008-92.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-93.2021.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

Assunto(s): CARGO - VEREADOR, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, CORRUPÇÃO OU FRAUDE, PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (TAIPU/RN), ALUIZIO VIANA FILHO, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LAERCIO BARBALHO DA CRUZ, IVANALDO DE OLIVEIRA FELIX, ANTONIO VARELA DO NASCIMENTO BISNETO, MANOEL SOARES DE MIRANDA NETO, ELEILSON DA SILVA CAMARA, ERIVAN PINHEIRO DE LIMA e FRANCISCA ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (TAIPU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

 

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600550-37.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS e WALTER DA SILVEIRA SILVA

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

EMBARGADO(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN)

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161,

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - RN4047

 

 

 

 

Natal/RN, 11 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ