Pauta da Sessão Plenária do dia 17/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600217-32.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE (S)

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEL(IS)

KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

 

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600758-12.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EDILSON DANTAS FILHO

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318,

WILLIAM FERREIRA DE CASTRO - RN11493

 

 

3 

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600043-52.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600280-98.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600090-98.2021.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR PARAZINHO, TRABALHANDO PELO POVO (DEM/PL)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

RECORRIDO(S)

CARLOS VERIANO DE LIMA, ATILIANO CARLOS DE SOUZA e SEBASTIAO JACINTO DA SILVA

ADVOGADO(S)

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS - RN18177,

MAURO GUSMAO REBOUCAS - RN4349

 

 

 

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600375-87.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ marcello rocha lopes

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RESPONSÁVEL(IS)

JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

 

Natal/RN, 11 de março de 2022.

 

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ, em substituição