Pauta da Sessão Plenária do dia 17/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600284-16.2020.6.20.0026

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE RAFAEL LOPES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR – RN6452

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600470-73.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO PENHA

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600439-61.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

SEVERINO DO RAMO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600379-27.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

MARILDA DE PAULA SILVEIRA – DF33954,

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442,

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES – MG83473,

BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375,

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820,

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA – DF59173

RESPONSÁVEL(IS)

FABIO LUIS SOARES DE MACEDO e GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE

ADVOGADO(S)

MARILDA DE PAULA SILVEIRA – DF33954,

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442,

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES – MG83473,

BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375,

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820,

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA – DF59173

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600346-69.2020.6.20.0054

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0601083-07.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

CLOVIS OLIVEIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640,

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS – DF25058

RECORRIDO(S)

ADRIANA DIOGO DA SILVA, LUIZ CARLOS JANUARIO, NEILSON LINS DE ALBUQUERQUE, MANOEL EDNO DE LIMA, ERIVELTON JUNIOR EZEQUIEL DE SALES, JOSE FLORIANO, ISABEL CRISTINA ALVES COSTA, LIBERIA MENDONCA DA SILVA, RIVANALDO ALVES DA ROCHA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, ROSILANE DA SILVA ALEIXO, RUI ANTONIO DE OLIVEIRA, SANDRA HENRIQUES PESSOA, SEVERINO GONZAGA DA SILVA e JOSE ARNOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714.

RECORRIDO(S)

IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RECORRIDO(S)

JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714.

RECORRIDO(S)

MARIA CELIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403.

RECORRIDO(S)

MATEUS BARBOSA ARAUJO ALVES e PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454.

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600363-61.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536.

  

Natal/RN, 11 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ