Pauta da Sessão Plenária do dia 17/07/2018

Pauta de Julgamento nº 55/2017

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 468-93.2016.6.20.0015

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

EMBARGANTE(S)

: GERUSA CAVALCANTE GUEDES DA SILVA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

EMBARGADO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 513-98.2016.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)

: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

 

NATAL/RN, 10 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/07/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 113-65.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

INTERESSADO(A)

: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: CARLOS VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA

INTERESSADO(A)

: GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

INTERESSADO(A)

: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 120-57.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

INTERESSADO(A)

: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA

INTERESSADO(A)

: GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, na qualidade de presidente

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

INTERESSADO(A)

: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO, na qualidade de tesoureiro

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

Natal/RN, 11 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ