Pauta da Sessão Plenária do dia 17/07/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/07/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º AGRAVO NO(A) CUMSEN Nº 0601269-92.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL

AGRAVADA: NADI FELIX PEREIRA

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: Execução - Cumprimento de Sentença. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-28.2024.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Institucional. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-13.2024.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADOS: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 14030/RN, NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

RECORRENTE: CARMEM JULIA ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

ADVOGADOS: NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

RECORRENTE: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: CARMEM JULIA ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

ADVOGADOS: NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

RECORRIDO: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Institucional. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600506-79.2024.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

5º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCED Nº 0600002-47.2025.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PRA FAZER MELHOR

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN e MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

EMBARGADO: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Diplomação. Inelegibilidade - Vida Pregressa. Cargo - Vereador

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600315-97.2024.6.20.0025

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRIDO: FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Captação Ilícita de Sufrágio. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600489-60.2024.6.20.0008

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600693-95.2024.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: Unidos Pra Fazer Melhor [REPUBLICANOS/PP] - BAÍA FORMOSA - RN

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN e MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (BAÍA FORMOSA/RN)