Pauta da Sessão Plenária do dia 17/08/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600456-83.2020.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA GOVERNADOR (PSC / PP / DEM) e DEBORA KARLA TRIGUEIRO LIMA

ADVOGADO(S)

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396

RECORRENTE(S)

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADO(S)

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA – RN15350,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS – RN7345,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA – RN13520,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE – RN17468,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA – RN8844,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS – RN10699,

MARIANA ROCHA LEITE – RN13703

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS (PSDB / PROS / MDB)

ADVOGADO(S)

RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-56.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÕS (DEM/SOLIDARIEDADE), FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-92.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – RN3408

4

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600088-90.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036,

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA – RN10229,

CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA – RN15135

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

5

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600089-75.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

THALES DE LIMA GOES FILHO – RN9380

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

6

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600094-97.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

LITISCONSORTE(S)

PASSIVO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

Natal/RN, 10 de agosto de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ