Pauta da Sessão Plenária do dia 17/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601010-97.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JOSE MARIA DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000136-03.2018.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores - Corrupção Eleitoral

EMBARGANTES

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA E IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADO E ADVOGADA

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB RN397-A

ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA - OAB RN7054

EMBARGADO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600439-62.2020.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGANTES

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BREJINHO/RN), MARIA AUXILIADORA GOMES GONCALVES COSTA E WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601212-74.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 ALDAIR DE LUCENA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E ALDAIR DE LUCENA DA SILVA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-53.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

6.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0600004-21.2023.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO

ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB RN11663

Natal/RN, 10 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição