Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 62/2019 (*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601247-73.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDONETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: LEVI FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO: WELDSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO: GERACINA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600956-73.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDONETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: VALDENILSON SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO(S): RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 395-37.2016.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)              : DARIO VIEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO        : JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO

RECORRIDO(S)  : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601229-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MIGUEL SALUSTIANO DE LIMA

ADVOGADO(S): WINNIW BEAHTRIZ DA SILVA LIMA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601110-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601144-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outras

 

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601310-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

EMBARGANTE: SONIA MARIA TORRES

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outras

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601293-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JAECIO DE OLIVEIRA CARLOS

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 

9

INQUÉRITO Nº 135-18.2018.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: INQUÉRITO - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção - Cargos - Cargo - Deputado Estadual - Eleições - Eleição Proporcional - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA (REF.: IPL nº. 0259/2018 (DPF/RN)

INVESTIGANTE(S)             : MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL

INDICIADO(S)     : NÃO IDENTIFICADO

 

(*) Republicado por incorreção.

 

 

NATAL/RN, 12 de setembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ