Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-90.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600044-42.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-88.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

 Natal/RN, 11 de setembro de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ