Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 88/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Corrupção ou Fraude - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

 NATAL/RN, 10 de outubro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ