Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 71/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600930-75.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE WELINGTON SILVESTRE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601065-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GESONITA MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601320-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601156-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601440-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO LUIZ FONTES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601515-30.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

7

Recurso Eleitoral Nº 131-02.2016.6.20.0049 – Prot. Nº 80.054/2016

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – ELEIÇÕES – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – REPRESENTAÇÃO – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDADO ELETIVO – PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S): ANTONIO ONILDO BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

RECORRENTE(S): DARCIO REGIS BEZERRA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

RECORRIDO(S): LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S): RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601105-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas– Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: IRACYADA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: LEANDRO CARLOS PRUDENCIO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601297-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MAYRA ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): ROMULO BORSATTO FONSECA e Outro

 

NATAL/RN, 11 de outubro de 2019.

 

RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600964-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ELZIMAR PEIXOTO MONTEIRO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600984-41.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GETULIO TEIXEIRA PESSOA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601227-82.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO MENDES ALVES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601336-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOCELIO LEANDRO DA COSTA

ADVOGADO(S): CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601560-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Não Apresentação das Contas - Eleições 2018

REQUERENTE: CRIZELDA MAIRA LEITAO DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO CRIMINAL Nº 67-19.2019.6.20.0006

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Propaganda Eleitoral - Difamação na Propaganda Eleitoral

RECORRENTE(S)              : EDUARDO ANTÔNIO VARELA DE GÓIS

ADVOGADOS      : MARILIA VARELA SOARES DE GOIS e Outro

RECORRIDO(S)  : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601047-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DALVA FARIAS DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

 

NATAL/RN, 14 de outubro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ