Pauta da Sessão Plenária do dia 17/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601556-55.2022.6.20.0000

RELATOR: Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Liminar, Candidatos, Requerimento

REQUERENTE(S)

FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS e ELEICAO 2022 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374            

REQUERIDO

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - SP128776;

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - DF66684;

MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO - DF39287;

MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO - MG64233;

PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI - DF25219;

SILVIO OLIVEIRA TORVES - RS29355;

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - RJ104731;

AMIR VIEIRA SOBRINHO - GO15235;

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS E SILVA - DF5539

ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990/B;

CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA - MG68106;

CESAR JOSE DHEIN HOEFLING - DF24758;

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA - DF61643;

FERNANDO ALVES DE PINHO - RJ97492;

INDIO BRASIL LEITE - DF19624;

JORGE ELIAS NEHME - MT4642/O;

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO - SP138424;

JOSE ROBERTO CHIEFFO JUNIOR - SP203922;

JUNE ELCE MATOSO DE MEDEIROS - MG65701;

MARIO EDUARDO BARBERIS - SP148909;

PAULO SERGIO FRANCA - SP115012;

PLINIO MARCOS DE SOUSA E SILVA - SP148171;

RAQUEL PEREZ ANTUNES CHUST - SP119574;

SOLON MENDES DA SILVA - RS32356;

WAGNER MARTINS PRADO DE LACERDA - SP111593;

ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA - PA7141;

ALTEMIR BOHRER - RS41844;

ANGELO CESAR LEMOS - MG64228;

ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO - RS34752;

ASTOR BILDHAUER - MS19882-B 

CELSO YUAMI - SP116613;

CLAUDIA PORTES CORDEIRO - SP219265;

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA - SP133091;

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239;

GERALDO CHAMON JUNIOR - PR67956;

JOSE CARLOS DE SOUZA CRESPO - SP115951;

JORGE MARCELO CAMARA ALVES - BA13724;

MARCELO GUIMARAES MAROTTA - AM10856;

MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTA - MG62949;

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS - SC9491;

RENATO CHAGAS MACHADO - RS109072-B;

RICARDO MATOS E FERREIRA - PE18291;

ROMEU DE AQUINO NUNES - MT3770/O

SANDRO DOMENICH BARRADAS - SP115559;

SANDRO NUNES DE LIMA - DF24693;

SERGIO MURILO DE SOUZA - DF24535;

VICENTE PAULO DA SILVA - DF19578;

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA - SC11464;

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA - RN7919-B;

ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA - SP139644;

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC15672;

BETANIA MARA COELHO GAMA - BA14331;

MARIO RENATO BALARDIM BORGES - RS50627;

MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428;

LUZIMAR DE SOUZA - GO7680;

PABLO SANCHES BRAGA - DF42866;

CASSIANO ESKILDSSEN - PR34831;

EDUARDO ALVEZ WEIMER - TO8699-B;

FABIO SPAGNOLLI - RS117709-B;

JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - SP120219;

LUIZ CARLOS CACERES - PR26822;

MARCIO RIBEIRO PIRES - PR25849;

PRISCILA BITTENCOURT COSTA - SC18572;

CLENILDO XAVIER DE SOUZA - RN6354;

 ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS - RN2080;

 VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI - RN3873;

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA - RN3484.

 

 

2.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600095-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO:    Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370

JOAO VITOR GENUINO TEIXEIRA - RN19091

 

 

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600183-23.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RESPONSÁVEIS

RIVALDO FERNANDES PEREIRA, RENAN NOGUEIRA COSTA E SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

 

 

Natal/RN, 10 de outubro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ