Pauta da Sessão Plenária do dia 17/10/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
OBS: ESSA SESSÃO FOI ADIADA PARA DIA 20/10/2023, ÀS 09H. AOS INTERESSADOS, AGUARDEM NOVA INTIMAÇÃO DE PAUTA DOS SEUS PROCESSOS.
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601206-67.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO DEPUTADO FEDERAL E MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO
ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184
2.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600580-77.2020.6.20.0013
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
RECORRENTES: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO E JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (15-MDB / 40-PSB )
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835
3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
EMBARGANTES: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL E HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB/DF31583
Natal/RN, 10 de outubro de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição