Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

OBS: ESSA SESSÃO FOI ADIADA PARA DIA 20/10/2023, ÀS 09H. AOS INTERESSADOS, AGUARDEM NOVA INTIMAÇÃO DE PAUTA DOS SEUS PROCESSOS.

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601206-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO DEPUTADO FEDERAL E MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600580-77.2020.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTES: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO E JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (15-MDB / 40-PSB )

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL E HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB/DF31583

Natal/RN, 10 de outubro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição