Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

Petição Nº 0600142-27.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Regularização de Contas Não Prestadas - De Candidato – Deputado Estadual

REQUERENTE: JOSÉ ERIVAN FERREIRA CONFESSOR

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – OAB RN 6615 e Outro.

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601492-84.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – órgão de Direção Estadual

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS - PSTU

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

 

 

NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600510-70.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Exercício Financeiro - 2017

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ – DC/RN

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: ODAIR ALVES DINIZ

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: JOSE DA MATA LOPES

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: JOANILSON DE PAULA REGO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

RESPONSÁVEL: SILVIO DA TRINDADE NORONHA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE VALCACIO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

 

 

 

NATAL/RN, 13 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.