Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PARAZINHO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

AGRAVANTE: UNIDOS PARA FAZER MAIS [Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/MDB/PL] - PARAZINHO - RN

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

AGRAVADA: CLAUDIO SEBASTIAO DOS SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

AGRAVADA: RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas. Recurso Contra Expedição de Diploma. Diplomação. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PARAZINHO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REVISORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: UNIDOS PARA FAZER MAIS [Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/MDB/PL] - PARAZINHO - RN

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

RECORRIDO: CLAUDIO SEBASTIAO DOS SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas. Recurso Contra Expedição de Diploma. Diplomação. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LEONARDO NUNES REGO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

EMBARGANTE: LEONARDO NUNES REGO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: SERRA CAIADA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: JALMIR FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA JACINTO

ADVOGADOS: LUCIANA BARROS DA COSTA LOPES - OAB: 16400/RN e ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - OAB: 13134/RN

RECORRIDO: JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MARILIA MORAIS DE LIMA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN, CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN e JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA - OAB: 16376/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: VINICIUS CESAR MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDA: CORAGEM PARA MUDAR FÉ PARA VENCER [PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - EXTREMOZ - RN

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: LUIS SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: ROGERIO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: HEMERSON SILVA BARBOSA

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - 44 - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - OAB: 10548/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRASIO VIEIRA DE MELO

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRENTE: GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO CAMPO GRANDE MERECE MAIS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA AVANÇAR (MDB/PL)

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: OSTILIO BEZERRA DE MELO

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRIDO: MARCELINO MACHADO

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JERONIMO VINGT UN ROSADO MAIA NETO

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADa: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 12de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ