Pauta da Sessão Plenária do dia 18/04/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601315-81.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 DAMIAO JOSE DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E DAMIAO JOSE DE ANDRADE |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
2.
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601695-07.2022.6.20.0000
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN |
REPRESENTADO |
NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS |
ADVOGADO |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601011-82.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCISCO MARCIO DE ARRUDA CABRAL DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO MARCIO DE ARRUDA CABRAL |
ADVOGADO E ADVOGADA |
MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292 MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777 |
4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601032-58.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JOSE RICARDO SOUSA DA COSTA DEPUTADO FEDERAL E JOSE RICARDO SOUSA DA COSTA |
ADVOGADO |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835 |
5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-58.2020.6.20.0031
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Cargo – Vereador - Corrupção ou Fraude - Candidatura Fictícia
EMBARGANTE |
PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (JANDUÍS/RN) |
ADVOGADOS |
ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991 FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB RN5913 |
EMBARGADO |
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICIPAL ( JANDUÍS/RN) |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
EMBARGADOS E EMBARGADAS |
ADRIANA GOMES DOS SANTOS, ADEILSON ALVES DE MEDEIROS, ARTHUR BARBOSA DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO ARRUDA FERNANDES, JOSE DANIEL VIEIRA DE ARRUDA, FERNANDO GURGEL DOS SANTOS, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, EDIVALDO DA SILVA XAVIER, SILVANA HIPOLITO MONTEIRO E EDILZA PALOMA DOS SANTOS |
ADVOGADOS E ADVOGADAS |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
6.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600850-87.2020.6.20.0050
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Econômico- Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio
EMBARGANTES |
ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO E ROGERIA CELESTINA FIDELIS |
ADVOGADO |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650 |
EMBARGANTES |
SANDOVAL GONCALVES DE MELO E DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS |
ADVOGADOS |
FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB PB9521 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650 |
EMBARGADO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601338-27.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado estadual
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 LUIZ ANTONIO CHACON DEPUTADO ESTADUAL E LUIZ ANTONIO CHACON |
ADVOGADO E ADVOGADA |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294 MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497 |
8.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601670-91.2022.6.20.0000
RELATOR: juiz FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político
REQUERENTE |
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
RESPONSÁVEL |
ACACIO SANZIO DE BRITO |
ADVOGADO E ADVOGADA |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB RN5023 DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN19101 |
RESPONSÁVEIS |
ALBERT DICKSON DE LIMA, JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS E MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
Natal/RN, 12 de abril de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição