Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTES: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA), PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN), JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS E THALES COSME MARINHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

RECORRIDOS: REMO DA FONSECA SILVEIRA E SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADA: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB/RN17854

ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO – OAB/RN10178

RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADA: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB/RN19194

ADVOGADO: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB/RN12231

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2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-76.2022.6.20.0013

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SERRINHA/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN17511

Natal/RN, 12 de abril de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição