Pauta da Sessão Plenária do dia 18/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 40/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 9-18.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: ALEXSANDRO IRINEU MENDONÇA DE AQUINO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 66-38.2018.6.20.0016

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: MANOEL EDMILSON DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA e Outra

 

3

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 184-44.2016.6.20.0061

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGANTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

EMBARGANTE(S)

: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA e Outros

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

EMBARGADO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601275-41.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE

: MARISA EUNICE NOIA MONTORIL DE LIMA e Outro

ADVOGADO

: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601337-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE

: FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA e Outro

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 37-07.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S)

: JOANILSON DE PAULA RÊGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: SILVIO DA TRINDADE NORONHA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 NATAL/RN, 12 de junho de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição