Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-44.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: TARCISIO FERNANDES DA CRUZ

2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-23.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: LUCIANA FERREIRA DE MORAIS

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-58.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: CARLA MONIQUE CORDEIRO DA SILVA

4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600086-56.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: OTAVIO RODRIGO BORGES DO NASCIMENTO

5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600286-93.2022.6.20.0000

RELATORA: TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB/RN5695

6. RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-38.2024.6.20.0052

RELATOR: MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: LUZINEIDE DE OLIVEIRA LOPES

Natal/RN, 12de junho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ