Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 Pauta de Julgamento nº 47/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 41-68.2018.6.20.0034

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Execução - Execução Fiscal - EMBARGOS À EXECUÇÃO (REF.: EF N.º 21-19.2014.6.20.0034)

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600996-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: DINARTE TORRES CRUZ

ADVOGADO(S): JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601185-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE

ADVOGADO(S): FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601174-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE: LEILA TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): ERICK WILSON PEREIRA  e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601240-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601128-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE: DAMIAO DE SOUZA SABINO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 85-52.2019.6.20.0002

ORIGEM: NATAL-RN (2ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - PEDIDO DE AVOCAÇÃO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO NA JUSTIÇA FEDERAL PARA QUE TRAMITEM PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL (REF.: AP N.ºS 0805556-97.2017.4.05.8400 e 0812300.44.2017.4.05.8400  - 14ª ZE e  INQ n.º 76-27.2018.6.20.0002 - 02ª ZE)

 

NATAL/RN, 12 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ