Pauta da Sessão Plenária do dia 18/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600094-63.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO/RN

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-52.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO(A)

DULCENY CHAVES DE LIMA -  RN6607

RECORRIDO

MANOEL NETO NOGUEIRA

ADVOGADO(A)

SEM ADVOGADO

                                                                                               

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-29.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S):  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO(A)

DULCENY CHAVES DE LIMA -  RN6607

RECORRIDO(S)

AVELINO NETO

ADVOGADO(A)

SEM ADVOGADO

 

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600377-57.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

AGRAVANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADO

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

 

 

5.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600145-74.2022.6.20.0000

RELATORA: JUíZa MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-38.2020.6.20.0002 [Retirado da Pauta do dia 18/07/2022 e incluído na Pauta do dia 26/07/2022, em virtude das determinações contidas no Despacho de ID nº 10721529 (itens i e iii)]

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

RECORRENTE(S)

PODEMOS - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO - RN10286,

ANA PAULA TRENTO - RN6333

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

 

Natal/RN, 12 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ