Pauta da Sessão Plenária do dia 18/07/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600094-63.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político
REQUERENTE |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN |
REQUERIDO |
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO/RN |
2.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-52.2022.6.20.0043
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) |
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN) |
ADVOGADO(A) |
DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607 |
RECORRIDO |
MANOEL NETO NOGUEIRA |
ADVOGADO(A) |
SEM ADVOGADO |
3.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-29.2022.6.20.0043
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) |
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN) |
ADVOGADO(A) |
DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607 |
RECORRIDO(S) |
AVELINO NETO |
ADVOGADO(A) |
SEM ADVOGADO |
AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600377-57.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
AGRAVANTE |
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO |
AGRAVADO |
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO |
WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
5.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600145-74.2022.6.20.0000
RELATORA: JUíZa MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
REQUERENTE |
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
RESPONSÁVEL |
JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
RESPONSÁVEL |
WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
6.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-38.2020.6.20.0002 [Retirado da Pauta do dia 18/07/2022 e incluído na Pauta do dia 26/07/2022, em virtude das determinações contidas no Despacho de ID nº 10721529 (itens i e iii)]
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
RECORRENTE(S) |
PODEMOS - MUNICIPAL (NATAL/RN) |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO - RN10286, ANA PAULA TRENTO - RN6333 |
RECORRENTE(S) |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (NATAL/RN) |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, RENATO BRITO PONTES - RN15629, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, RENAN BRITO PONTES - RN13290, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056 |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
Natal/RN, 12 de julho de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ