Pauta da Sessão Plenária do dia 18/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600193-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO VERDE – PV – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: BERTONNE BORGES MARINHO

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: RIVALDO FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHOES

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-92.2020.6.20.0030

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

RECORRENTE

: KATIANE DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(S)

: MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697A, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS – RN6747, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES – RN8147 e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – MACAU/RN

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600129-91.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: F. R. D. O.

ADVOGADO(S)

: KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS – RN18652 e KATHLEEN DA SILVA FIRMINO – RN18518

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601638-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: SOLIDARIEDADE – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465 e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

RESPONSÁVEL

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047 e ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN13124

RESPONSÁVEL

: LEALDO PEZZI ARAUJO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RESPONSÁVEL

: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465 e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

 Natal/RN, 10 de agosto de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ