Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

ADVOGADO: RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS: MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 20983/RN e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGANTE: RN NEGOCIOS EDITORA LTDA

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN e JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN

EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - CAICARA DO NORTE-RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato

Natal/RN, 12 de setembro de 2024.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição