Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 18/09/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrnou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Diplomação. Candidato Eleito. Inelegibilidade - Desincompatibilização. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

LITISCONSORTE ATIVO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

LITISCONSORTE ATIVO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - 12 - PDT - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

LITISCONSORTE ATIVO: WOBER DE SOUZA TEIXEIRA

ADVOGADa: KEYLLA PATRICIA MELO - OAB: 4590/RN

ASSUNTO: Diplomação. Candidato Eleito. Inelegibilidade - Desincompatibilização. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: WOBER DE SOUZA TEIXEIRA

ADVOGADa: KEYLLA PATRICIA MELO - OAB: 4590/RN

RECORRIDA: MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Inelegibilidade - Desincompatibilização. Candidato Eleito. Diplomação. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - 12 - PDT - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Diplomação. Inelegibilidade - Desincompatibilização. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: LIZANDRA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN

ADVOGADOS: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA

ADVOGADOS: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: RIACHUELO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

RECORRENTE: MARA LOURDES CAVALCANTI MACHADO

ADVOGADOS: VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL PEREIRA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (RIACHUELO/RN)

ADVOGADOS: VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: JOAO BASILIO NETO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDA: CLEBIA MARIA SENA FELIPE DE ANDRADE

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Captação Ilícita de Sufrágio. Corrupção ou Fraude. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: TRIUNFO POTIGUAR-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (TRIUNFO POTIGUAR/RN)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

RECORRENTE: JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

RECORRENTE: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MARIA KATIA AMERICO DE LIMA

ADVOGADOS: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB: 19674/RN e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MARCOS GEREMIAS DA SILVA

ADVOGADOS: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB: 19674/RN e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

ASSUNTO: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Cargo - Prefeito

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS

RECORRENTE: LUCIANO SOARES DA SILVA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: DEBORA SILVESTRE DE ARAUJO

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS

RECORRENTE: MARIA FRASCINEIDE DA SILVA DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MARCELINO VIEIRA PARA TODOS [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PSD]

ADVOGADOS: WILAMY MARCELINO BEZERRA - OAB: 13979/RN, REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN, JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA - OAB: 17374/RN, THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA - OAB: 13577/RN e MILENA KARINA CAMILO DE PAIVA - OAB: 20766/RN

RECORRIDO: JOSE ERISBERTO RODRIGUES FARIAS

ADVOGADO: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO - OAB: 17653/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Natal/RN, 12de setembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ