Pauta da Sessão Plenária do dia 18/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 89/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO CRIMINAL Nº 201-50.2014.6.20.0029

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral - Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais - Ação Penal

RECORRENTE(S)

: DINARTE VIEIRA DINIZ

ADVOGADOS

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 10 de outubro de 2018.

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

ícone mapa

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

|[Sede Administrativa]| : de segunda a quinta-feira, das 12 às 18 horas e, na sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas;
no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Acesso rápido