Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento nº 89/2018

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO CRIMINAL Nº 201-50.2014.6.20.0029

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral - Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais - Ação Penal

 Natal/RN, 10 de outubro de 2018.

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ