Pauta da Sessão Plenária do dia 18/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-39.2021.6.20.0064

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ASSUNTO:   Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

 RECORRENTE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (RIO DO FOGO/RN)

advogadO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650         

RECORRIDO(S)

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA e TULIO ANTONIO DE PAIVA  FAGUNDES FILHO

ADVOGADO

   CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO

JORGE ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

   MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090

RECORRIDO

 RAIMUNDA DE CASSIA SILVA DA ROCHA

ADVOGADO(s)

   MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090;

   DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835

 

 

2.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600107-62.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

  REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)

advogadO

ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

 

 

 

 

Natal/RN, 11 de outubro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ